1 LÍNGUA PORTUGUESA 1.1 Domínio da expressão escrita (redação). 1.2 Adequação conceitual. 1.3 Pertinência, relevância e articulação dos argumentos. 1.4 Seleção vocabular. 1.5 Estudo de texto (questões objetivas sobre textos de conteúdo literário, informativo ou crônica). 1.6 Ortografia. 1.7 Acentuação gráfica. 1.8 Pontuação. 1.9 Estrutura e formação de palavras. 1.10 Classes de palavras. 1.11 Frase, oração e período. Termos da oração. Período composto. Orações reduzidas. 1.12 Emprego de nomes e pronomes. Funções sintáticas dos pronomes relativos. Colocação pronominal. 1.13 Emprego de tempos e modos verbais. 1.14 Regência verbal e nominal. 1.15 Concordância verbal e nominal. 1.16 Crase. 1.17 Sílaba e tonicidade. 1.18 Fonemas. 1.19 Notações léxicas. 1.20 Estilística. 1.21 Figuras de Linguagem. 1.22 Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas. 1.23 Funções da linguagem na comunicação. 1.24 Diversidade linguística (língua padrão, língua não padrão). 1.25 Leitura: capacidade de compreensão e interpretação do contexto social, econômico e cultural (leitura de mundo). 1.26 Estrutura textual: organização e hierarquia das ideias: ideia principal e ideias secundárias. 1.27 Relações lógicas e formais entre elementos do texto: a coerência e a coesão textual. 1.28 Defesa do ponto de vista: a argumentação e a intencionalidade. 1.29 Semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e conotativa; sinonímia, antonímia e polissemia. 1.30 Tipologia textual e gêneros textuais.

LEGISLAÇÃO JURÍDICA 2.1 Constituição da República Federativa do Brasil Título I: Dos Princípios Fundamentais. Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Capítulo III: Da Nacionalidade; Título III: Da Organização do Estado: Capítulo VII: Da Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais; Seção III: Dos Militares dos Estados, Do Distrito Federal e dos Territórios. Título IV: Da Organização dos Poderes: Capítulo III: Do Poder Judiciário: Seção VII: Dos Tribunais e Juízes Militares; Seção VIII: Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Título V: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas: Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública. 2.2 Constituição do Estado de Minas Gerais Título I: DisposiçõesPreliminares. Título III: Do Estado: Capítulo I: Da Organização do Estado: Seção VI: Dos Militares do Estado; Seção VII: Dos Serviços Públicos; Capítulo II: Da Organização dos Poderes: Seção III: Do Poder Judiciário: Subseção IV: Da Justiça Militar; Subseção V: Do Tribunal do Júri; Seção V: Da Segurança do Cidadão e da Sociedade: Subseção I: Da Defesa Social , Subseção II: Da Segurança Pública. 2.3 Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 – Código Penal Militar Parte Geral: Livro Único: Título I: Da Aplicação da Lei Penal Militar (art. 1º ao 9º, 12, 13, 16, 23 e 24). Título II: Do Crime. Título IV: Do Concurso de Agentes. Parte Especial: Livro I: Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Título II: Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar: Capítulo I: Do Motim e da Revolta; Capítulo II: Da Aliciação e Do Incitamento; Capítulo III: Da Violência Contra Superior ou Militar de Serviço; Capítulo IV: Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou a Farda; Capítulo V: Da Insubordinação; Capítulo VI: Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade (art. 171, 172, 175 e 176). Título III: Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar: Capítulo II: Da Deserção; Capítulo III: Do Abandono de Posto e de outros Crimes em Serviço. Título IV: Dos Crimes Contra a Pessoa: Capítulo I: Do Homicídio; Capítulo III: Da Lesão Corporal e da Rixa; Capítulo IV: Da Periclitação da Vida ou da Saúde; Capítulo V: Dos Crimes Contra a Honra; Capítulo VI: Dos Crimes Contra a Liberdade. Título V: Dos Crimes Contra o Patrimônio: Capítulo I: Do Furto; Capítulo II: Do Roubo e da Extorsão; Capítulo III: Da Apropriação Indébita; Capítulo VII: Do Dano. Título VII: Dos Crimes Contra a Administração Militar: Capítulo I: Do Desacato e da Desobediência; Capítulo II: Do Peculato; Capítulo III: Da Concussão, Excesso de Exação e Desvio; Capítulo IV: Da Corrupção; Capítulo V: Da Falsidade; Capítulo VI: Dos Crimes Contra o Dever Funcional. 2.4 Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar Livro I: Título I: Capítulo Único: Da Lei de Processo Penal Militar e da sua Aplicação. Título II: Capítulo Único: Da Polícia Judiciária Militar. Título III: Capítulo Único: Do Inquérito Policial Militar. Título XIII: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias: Capítulo I: Das Providências que Recaem Sobre Coisas ou Pessoas: Seção I: Da busca; Seção II: Da apreensão; Seção III: Da restituição; Capítulo III: das Providências que Recaem sobre Pessoas: Seção I: da Prisão Provisória; Seção II: Da prisão em flagrante; Seção III: Da prisão preventiva;Título XV: Dos Atos Probatórios: Capítulo II: Da Qualificação e do Interrogatório do Acusado; Capítulo IV: Das Perguntas ao Ofendido; Capítulo VI: Das Testemunhas. Livro II: Dos Processos em Espécie: Título II: Dos Processos Especiais: Capítulo I: Da Deserção em Geral. 2.5 Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/40 - Código Penal Parte Geral: Título I: Da Aplicação da Lei Penal (art. 1º ao 6º, 11 e 12). Título II: Do Crime. Título III: Da Imputabilidade Penal. Título IV: Do Concurso de Pessoas. Parte Especial: Título I: Dos Crimes contra a Pessoa: Capítulo I: Dos Crimes contra a Vida; Capítulo II: Das Lesões Corporais; Capítulo III: Da Periclitação da Vida e da Saúde; Capítulo V: Dos Crimes Contra a Honra; Capítulo VI: Dos Crimes Contra a Liberdade Individual (art. 146 a 150). Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio: Capítulo I: Do Furto; Capítulo II: Do Roubo e da Extorsão; Capítulo III: Da Usurpação; Capítulo VII: Da Receptação. Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual: Capítulo I: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual; Capítulo I-A: Da Exposição da Intimidade Sexual; Capítulo II: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável. Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública: Capítulo II: Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral (art. 329 a 334-A). 2.6 Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal Livro I: Do Processo em Geral: Título I: Disposições Preliminares. Título VII: Da Prova: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (art. 158 a 158F, 167 a 169 e 175); Capítulo X: Dos Indícios; Capítulo XI: Da Busca e Apreensão. Título IX: Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: Capítulo I: Disposições Gerais; Capítulo II: Da Prisão em Flagrante. 2.7 Decreto-lei nº 4.657, de 04/09/1942 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. 2.8 Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências. 2.9 Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 – dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras providências. 2.10 Lei Federal nº 11.343, de 23/08/2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Título I - Disposições Preliminares; Título III - Das atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas: Capítulo III - dos crimes e das penas; Título IV - Da repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas: Capítulo I - disposições gerais; Capítulo II - dos crimes; Capítulo III - do procedimento penal. 2.11 Lei Federal nº 13.431, de 04/04/2017 - Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 2.12 Lei Federal nº 13.869, de 05/09/2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). 2.13 Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

3 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 3.1 Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 – Contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e suas alterações. Título I - Do Pessoal da Polícia Militar: Capítulo I - Generalidades; Capítulo II - Da Hierarquia e da Precedência Militar; Capítulo III - Da Função Policial-Militar; Capítulo IV - Dos Deveres, Responsabilidades, Direitos E Prerrogativas. Título II- Dos Vencimentos e Vantagens: Capítulo I - Vencimentos e Vantagens; Capítulo II - Das Vantagens: Seção I - Disposições Gerais; Seção III - Do Adicional por Quinquênio e Adicional de Trinta anos de Serviço; Seção XVI - Do Transporte; Seção XVII - Da Ajuda de Custo; Seção XVIII - Da Diária; Seção XIX - Da Hospitalização, Serviços Médicos e Congêneres; Seção XX - Do Quantitativo Para Funeral; Seção XXI - Das Disposições Especiais; Capítulo III - Dos Proventos da Inatividade. Título III- Das Férias, Dispensas do Serviço e Trânsito: Capítulo I - Das Férias; Capítulo II - Das Dispensas de Serviço; Capítulo III - Do Trânsito e Instalação. Título IV - Da Licença e Agregação: Capítulo I - Disposições Gerais; Capítulo II - Da Licença para Tratamento da Própria Saúde; Capítulo III - Da licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família; Capítulo IV - Da Licença para Tratar de Interesse Particular; Capítulo V - Da Agregação. Título VI - Do Tempo de Serviço. Título VII - Da Movimentação do Pessoal: Capítulo I - Dos Princípios Gerais e Definições; Capítulo III - Da Movimentação de Praças; Capítulo IV - Da Competência para Movimentação. Título VIII - Das Promoções: Capítulo II - Das Promoções de Praças; Título IX - Das Disposições Gerais e Transitórias. 3.2 Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 – Dispõe sobre o Código de Ética de Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais. 3.3 Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 – Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais – MAPPA. 3.4 Resolução nº 4.234, de 11/12/2012 - Estabelece procedimentos e competência para a proposição, formalização, celebração, execução e prestação de contas de convênios e outros instrumentos congêneres no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais. 3.5 Resolução nº 4.745, de 26/10/2018 - Procedimentos operacionais para lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) pela Polícia Militar de Minas Gerais. 3.6 Resolução nº 5.135, de 08/10/2021 - Dispõe sobre a aquisição, a venda, o cadastro, o registro, a posse e o porte de arma de fogo, munição e colete de proteção balística de propriedade dos policiais militares da PMMG. 3.7 Resolução nº 5.136, de 08/10/2021 - Dispõe sobre a cautela fixa de arma de fogo pertencente à Polícia Militar de Minas Gerais. 3.8 Resolução n. 5240, de 22/11/2022 - Altera por acréscimo o Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares de Minas Gerais- MAPPA, aprovado pela Resolução Conjunta n. 4.220, de 28 de julho de 2012. 3.9 Manual de Gestão de Imóvel da Polícia Militar de Minas Gerais - Aprovado pela Resolução n. 5.139, de 25/10/2021. 3.10 Manual de Gerenciamento de Frota da Polícia Militar de Minas Gerais – Aprovado pela Resolução nº 5.142, de 22/11/2021. 3.11 Plano Estratégico da Polícia Militar de Minas Gerais para o quadriênio 2024-2027- Aprovado pela Resolução nº 5.332, de 18/12/2023. 3.12 Manual de Polícia Judiciária das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais - Aprovado pela Resolução Conjunta nº 5.346, de 15/02/2024. Publicado no BEPM nº 09, de 29/02/2024. 3.13 Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01/2014 (ICCPM/BM nº 01/14) – Estabelece padronização sobre as atividades administrativas e disciplinares no âmbito da PMMG e CBMMG. 3.14 Ofício Circular nº 671.1.1/2023- CPM - Inviabilidade de consignação de perguntas em Termo de Interrogatório, após a invocação do direito ao silêncio pelo interrogado. 3.15 Ofício Circular nº 00945.11/2023 - CPM - Orientações sobre a oitiva da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, em processos e procedimentos administrativos, segundo o procedimento do depoimento especial definido na Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017.

4 DOUTRINA OPERACIONAL 4.1 Diretriz Geral para Emprego Operacional da PMMG nº 3.01.01/2019-CG, DGEOP Regula o emprego operacional da Polícia Militar de Minas Gerais. 4.2 Instrução nº 3.03.23/2017-CG, de 28/12/2017 - Procedimentos operacionais em ocorrências de ataques a agências bancárias e similares. 4.3 Instrução nº 3.03.21/2017-CG, de 20/08/18 – Base de Segurança Comunitária. 2ª Edição Revisada. 4.4 Instrução nº 3.03.24/2018-CG, de 06/11/2018 - Regula a atuação do policial militar primeiro interventor em ocorrências de incidentes críticos de segurança pública de natureza policial. 4.5 Instrução nº 3.03.28/2020-CG, de 16/03/2020 - Regula a atuação do policial militar no gerenciamento de crises decorrentes de incidentes críticos de natureza policial. 4.6 Instrução nº 3.03.08/2022-CG, de 01/06/2022 - Regula a atuação da Patrulha Rural. 4.7 Instrução nº 3.03.30/2022- CG, de 13/06/2022 (POP nº 1.2.0.040)- Regula os procedimentos sobre a atividade do Atirador Designado. 4.8 Instrução nº 8007.2/2023-CG - Estabelece parâmetros, organiza e disciplina a Gestão do Desempenho Operacional na Polícia Militar de Minas Gerais - 5ª edição. 4.9 Resolução nº 4.827/2019, de 26/08/2019 - Dispõe sobre o Portfólio de Serviços da Polícia Militar de Minas Gerais. 4.10 Memorando nº 30.102.2/2022 – EMPM, de 19/09/2022 - Fundada suspeita em abordagens, busca pessoal, veicular e domiciliar. 4.11 Memorando nº 30.127.3/22 – EMPM de 27/10/2022 (POP nº 1.7.0.042) - Utilização das Câmeras Operacionais Portáteis. 4.12 Memorando nº 30.090.2/22 – EMPM de 10/11/2022 (POP nº 1.3.0.002) - Intervenção policial em incidentes críticos decorrentes de ataques a instituições financeiras. 4.13 Memorando nº 30.074.2/22 – EMPM de 18/11/2022 (POP nº 1.3.0.043) – Atuação em ocorrências que envolvam advogados. 4.14 Memorando nº 30.001.2/2024 – EMPM, de 05/01/2024 (POP nº 1.8.0.048) - Atuação policial em face do crime de abuso e maus-tratos aos animais. 4.15 Memorando nº 30.006.2./24 – EMPM, de 30/1/2024 - Abordagem a pessoas com deficiência. (ANEXO I – Exemplo de cordão do Girassóis). 4.16 Memorando nº 30.046.2/24 – EMPM, de 19/04/2024 - Caderno Metodológico: Gestão do Desempenho Operacional – 6ª edição 2024 revisada. Publicado no BEPM nº 12, de 19/04/2024. 4.17 Manual Técnico-Profissional 3.04.01/2020-CG (MTP 01) – Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força. 4.18 Manual Técnico-Profissional 3.04.02/2020-CG (MTP 02) – Abordagem a Pessoas. 4.19 Manual Técnico-Profissional 3.04.03/2020-CG (MTP 03) – Blitz Policial. 4.20 Manual Técnico-Profissional 3.04.04/2020-CG (MTP 04) – Abordagem a Veículos. 4.21 Manual Técnico-Profissional 3.04.05/2020-CG (MTP 05) – Escoltas Policiais e Conduções Diversas.